Questão número 442916

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração.

À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:

• A. pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo;
• B. não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida;
• C. pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;
• D. pode ser impugnada por mandado de segurança;
• E. pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.