Questão número 442928

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

• A.

  Das decisões os litigantes serão notificados por oficial de justiça.

• B.

  No caso de revelia, a notificação da decisão será feita por oficial de justiça.

• C.

  Da decisão deverão constar os nomes das partes, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, sendo dispensável o resumo do pedido e da defesa.

• D.

  Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.

• E.

  Não é necessário constar da decisão as custas que devem ser pagas pela parte vencida, podendo o juiz deixar para fixá-las por ocasião da execução.