Questão número 442932

A sentença transitada em julgado

• A. não obriga terceiros, mas permanece inalterável para sempre entre as partes.
• B. firma uma verdade jurídica dos fatos que serviram de causa de pedir imediata para o autor.
• C. pode ser revogada por decisão do Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei sob fundamento da qual ela foi proferida.
• D. pode ser desconstituída por outra em ação rescisória, desde que proposta essa dentro do lapso prescricional próprio.
• E. pode ser assim considerada, no sistema jurídico brasileiro, quando esgotados ou preclusos todos os recursos de natureza extraordinária.