Questão número 442968

No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo, é correto afirmar que a instauração da instância pode se dar pelos sindicatos interessados,

• A.

  exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de acordo, dado o caráter coletivo da decisão.

• B.

  ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

• C.

  pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.

• D.

  pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.

• E.

  exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.