Questão número 442978
Direito Processual do Trabalho - Dissídios Coletivos - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010
Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:
- A.
apenas o TRT tem competência originária para os dissídios coletivos. A competência do TST é meramente recursal.
- B.
a tentativa de negociação coletiva não é indispensável para a propositura de dissídio coletivo.
- C.
em caso de greve, o dissídio coletivo pode ser instaurado de ofício pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
- D.
é vedada a apresentação de contestação no dissídio coletivo.
- E.
a sentença normativa não possui prazo de vigência, não perdendo eficácia enquanto outra sentença normativa não a substitua.
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