Questão número 443000

O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.

Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:

• A. suas cláusulas possuem extratividade;
• B. prescinde do comum acordo;
• C. serve para a criação de normas jurídicas para uma categoria;
• D. seu prazo máximo de vigência é de 2 anos;
• E. pode ser instaurado de ofício pelo Presidente do Tribunal.