Direito Processual do Trabalho - Dissídios individuais - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2005
Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):
( ) O procedimento sumário é utilizado para as demandas trabalhistas cujo valor econômico não ultrapasse o montante equivalente a 02 (dois) salários mínimos.
( ) A Lei nº 9.957/2000 alterou a redação da Consolidação das Leis do Trabalho e criou o procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho para os dissídios individuais, cujo valor não exceda a 40 (quarenta) vezes o valor do salário mínimo vigente, na data do ajuizamento da ação trabalhista.
( ) O procedimento sumário do processo do trabalho foi tacitamente revogado com a criação do procedimento sumaríssimo.
( ) No procedimento sumaríssimo, a oitiva de testemunhas é limitada ao número de 03 (três) para cada parte.
A seqüência correta das respostas dadas acima é:
V, V, V, V.
V, V, V, F.
V, V, F, F.
F, F, F, V.
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