Questão número 443062

Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

• A.

  é aplicável às causas de até 40 salários mínimos, independentemente da pessoa do réu.

• B.

  é aplicável às causas de até 60 salários mínimos, exceto quando for réu a Fazenda Pública.

• C.

  a petição inicial deve apresentar pedido certo e com valor determinado, sob pena de arquivamento.

• D.

  não se realizará por edital a citação, exceto se o réu for a Fazenda Pública, hipótese em que a citação por edital é autorizada.

• E.

  a sentença não precisa ter fundamentos, bastando relatório e dispositivo.