Questão número 443068

A reclamação trabalhista escrita que obedecerá o procedimento ordinário proposta por Vera Diva encontra-se desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação. Neste caso, conforme súmula do TST, em regra, o indeferimento da petição inicial

  • A. é incabível, uma vez que a parte poderá aditar a inicial a qualquer momento, sendo ônus da parte a juntada dos documentos que julgar pertinentes ao processo.
  • B. somente é cabível se, após intimada para suprir a irregularidade em cinco dias, a parte não o fizer.
  • C. deverá ocorrer de imediato uma vez que na justiça do trabalho não há intimação para supressão da irregularidade, devendo a parte ajuizar nova reclamação trabalhista.
  • D. somente é cabível se, após intimada para suprir a irregularidade em quinze dias, a parte não o fizer.
  • E. somente é cabível se, após intimada para suprir a irregularidade em dez dias, a parte não o fizer.
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