Questão número 443085

Os processos trabalhistas iniciam na Vara do Trabalho, sob a forma de reclamação trabalhista. Assinale a alternativa que apresenta características desses processos.

  • A. São recursos de revista, recursos ordinários e agravos de instrumento contra decisões de TRTs e dissídios coletivos de categorias organizadas em nível regional, além de mandados de segurança, embargos opostos a suas decisões e ações rescisórias.
  • B. São ações originárias (dissídios coletivos de categorias de sua área de jurisdição – sindicatos patronais ou de trabalhadores organizados em nível nacional), ações rescisórias de decisões suas ou dos TRTs e os mandados de segurança contra atos de seus patrões.
  • C. São ações originárias (dissídios coletivos de categorias de sua área de jurisdição – sindicatos patronais ou de trabalhadores organizados em nível regional), ações rescisórias de decisões suas ou das varas e os mandados de segurança contra atos de seus patrões.
  • D. São dissídios individuais, controvérsias surgidas nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o conjunto de empregados (estes sempre como categoria profissional).
  • E. São dissídios individuais, controvérsias surgidas nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o empregado (este sempre como indivíduo, pessoa física).
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