Questão número 443091

Considerando que, em determinada demanda trabalhista, no encerramento da audiência de instrução, o juiz designou o dia do julgamento da ação e cumpriu a prestação na data prevista, assinale a opção correta.

• A. O prazo recursal se iniciará após a publicação da sentença no Diário de Justiça.
• B. Considerando que não tenha havido proposta conciliatória após as razões finais, a reabertura da instrução para fazê-lo inibirá eventual nulidade.
• C. Caso tenha havido proposta conciliatória antes das razões finais, a reabertura da instrução causará nulidade.
• D. O prazo recursal iniciar-se-á no primeiro dia útil após a apresentação das razões finais.
• E. A sentença proferida será um título executivo, assim como a convenção coletiva.