Questão número 443092

Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,

• A. por ter sido celebrado acordo, a decisão homologatória será irrecorrível.
• B. a decisão homologatória não mencionará as custas porque não houve parte sucumbente.
• C. ocorrendo acordo sobre prestações sucessivas, a execução só poderá ocorrer sobre a impaga, não compreendendo as que lhe sucederem.
• D. os termos do acordado poderão ser alvo de recurso a ser aviado pela previdência social.
• E. no caso de descumprimento do acordo, a execução do crédito dependerá de iniciativa da parte, não cabendo movimentação de ofício.