Com relação aos atos processuais, a penhora
- A. deve realizar-se das 6 às 20 horas nos dias úteis, vedada, em qualquer hipótese, a realização em domingos ou feriados.
- B. pode realizar-se em domingos ou feriados, mediante autorização expressa do juiz.
- C. deve realizar-se das 11:30 às 18 horas nos dias úteis, vedada, em qualquer hipótese, a realização em domingos ou feriados.
- D. pode realizar-se em domingos ou feriados, independentemente de autorização judicial, em razão da necessidade da constrição legal.
- E. deve realizar-se das 6 às 20 horas nos dias úteis bem como aos sábados, vedada, em qualquer hipótese, a realização em domingos ou feriados.