Questão número 443130

Conforme previsão contida na CLT, nos embargos à execução a matéria de defesa do executado será restrita às alegações de

• A.

  decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exequente.

• B.

  exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.

• C.

  cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

• D.

  cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exequenda.

• E.

  exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.