Questão número 443133

Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE

• A.

  exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.

• B.

  decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exeqüente.

• C.

  cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exeqüenda.

• D.

  exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.

• E.

  cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.