Questão número 443181

Sobre a execução trabalhista, é correto dizer:

• A.

  Os termos de transação e os termos de ajuste de conduta, ambos firmados junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia, são exemplos de títulos executivos.

• B.

  As contribuições previdenciárias decorrentes das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho serão executadas mediante provocação do INSS.

• C.

  Será competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento.

• D. Após ser elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares do Juízo, o INSS será intimado por oficial de justiça.