Questão número 443189

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

• A.

  A matéria de defesa em sede de embargos à execução é restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

• B.

  A interposição de embargos à execução não depende de garantia do juízo.

• C.

  Os embargos à execução são o remédio processual correto tanto para o exequente quanto para o executado discorrerem sobre eventual insatisfação relativa à liquidação ou penhora havida.

• D.

  Nos embargos à execução, podem ser suscitadas quaisquer matérias, até mesmo aquelas próprias de contestação.

• E.

  Inexiste possibilidade de requerimento de produção de prova testemunhal em embargos à execução.