Questão número 443244
Assinale a alternativa correta quanto à execução trabalhista.
- A.
O reclamante pode questionar a sentença de liquidação que reduz o valor da execução por meio de embargos, no prazo de 5 dias da ciência da decisão.
- B.
O prazo para impugnação dos cálculos, pelo credor, em se tratando de devedor solvente, é de 5 dias contados da data em que o credor teve ciência da garantia d execução ou da penhora de bens.
- C.
O prazo para apresentar contestação em ação rescisória na justiça do trabalho nunca é sempre 15 dias.
- D.
O acordo judicial não cumprido é considerado título executivo trabalhista extrajudicial.
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