Questão número 443253

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.

São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:

• A.

  os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

• B.

  as decisões passadas em julgado, ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo.

• C.

  as confissões de dívida assinadas pelo empregador em favor do empregado.

• D.

  os acordos, quando não cumpridos.

• E.

  os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.