Questão número 443255

O artigo 649 do Código de Processo Civil brasileiro é aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Segundo este dispositivo legal, em regra, pode(m) ser penhorado( s/as)

• A.

  os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ao exercício de qualquer profissão.

• B.

  os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis úteis ao exercício de qualquer profissão.

• C.

  a quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de cinquenta salários mínimos.

• D.

  o seguro de vida.

• E.

  os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político.