Questão número 443283

Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:

• A. o prazo para embargos à execução é de dez dias.
• B. é irrestrita a matéria de defesa nos embargos à execução.
• C. a competência para a execução trabalhista é sempre do juízo de primeira instância.
• D. o juiz não determinará à penhora de bens antes do devedor apresentar a sua impugnação aos cálculos de liquidação.
• E. os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.