Questão número 443323
Direito Processual do Trabalho - Inquérito para apuração de falta grave - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
O inquérito judicial para apuração de falta grave
- A.
deverá se instaurado dentro de 90 dias contados da data da suspensão do empregado.
- B.
deverá se instaurado dentro de 180 dias contados da data da suspensão do empregado.
- C.
que for julgado procedente rescindirá o contrato de trabalho por culpa do empregado, constando a data do trânsito em julgado da sentença como a data da efetiva rescisão.
- D.
possui natureza de ação constitutiva negativa ou desconstitutiva do contrato de trabalho.
- E.
permite a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada parte, devendo as mesmas comparecerem independente de intimação.
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