Questão número 443332
A Lei 9958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia, determina que sua criação pelas empresas e os sindicatos:
- A.
é obrigatória;
- B.
depende de convenção coletiva;
- C.
depende de acordo coletivo;
- D.
depende de decreto regulament
- E.
é facultativa.
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