Questão número 443351

A partir da Emenda Constitucional no 45 de 2004, a Justiça do Trabalho passou a ser competente para apreciar e julgar dissídios

  • A.

    entre representante comercial e seus consumidores.

  • B.

    entre trabalhador e empregador, exceto se o empregador for pessoa jurídica.

  • C.

    decorrentes das relações de trabalho e o mandado de injunção em matéria trabalhista.

  • D.

    decorrentes das multas administrativas aplicadas pela fiscalização do trabalho aos empregadores.

  • E.

    decorrentes das relações de trabalho e as disputas eleitorais municipais, desde que o candidato seja sindicalista aposentado.

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