Questão número 443408

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, dividido em Turmas, especialmente

• A.

  processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas.

• B.

  julgar os recursos ordinários de decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos.

• C.

  julgar os agravos de petição.

• D.

  julgar os agravos de instrumento de decisões denegatórias de recursos de sua alçada.

• E.

  impor multas e demais penalidades relativas e atos de sua competência jurisdicional.