Questão número 443419

Assinale a afirmação incorreta.

  • A.

    Os conflitos de jurisdição podem ocorrer entre Vara do Trabalho e respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

  • B.

    É vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto na causa exceção de incompetência.

  • C. No ato de suscitar o conflito, deverá a parte interessada produzir a prova da existência dele.
  • D. Os conflitos de jurisdição serão decididos pelo Tribunal Superior do Trabalho, quando suscitados entre Varas e Juízos de Direito sujeitos à jurisdição de Tribunais Regionais diferentes.
  • E. No Tribunal Regional, havendo conflito positivo de jurisdição entre Varas, poderá o relator ordenar que sobrestejam o andamento dos respectivos processos.
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