Questão número 443462

Nos dissídios individuais, quando ocorrer a extinção do processo sem julgamento do mérito

  • A. haverá isenção do pagamento de custas em razão da não apreciação do mérito da demanda.
  • B. as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas sobre o valor da causa.
  • C. as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas sobre o valor da causa.
  • D. as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas sobre o valor estimado da condenação da demanda.
  • E. as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas sobre o valor fixado pelo juiz, respeitando o mínimo legal.
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