Questão número 443549

É prevista a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho,

• A.

  nos casos omissos, como fonte preferencial, desde que respeitado o princípio in dubio pro misero.

• B.

  a critério do magistrado, como decorrência do princípio do livre convencimento do juiz.

• C.

  nos casos omissos, como fonte subsidiária e desde que não haja incompatibilidade com as normas processuais trabalhistas.

• D.

  a critério do magistrado, que deverá observar somente os princípios in dubio pro misero e da primazia da realidade.

• E.

  em todas e quaisquer hipóteses, como fonte preferencial e desde que sejam observados os princípios do direito processual do trabalho.