Questão número 443553

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde.

• B.

  refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício.

• C.

  refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz.

• D.

  é de competência originária dos tribunais.

• E.

  não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário.