Questão número 443555

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

• A.

  deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos decisórios.

• B.

  o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• C.

  anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam.

• D.

  a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes.

• E.

  só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.