Questão número 443557

Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que

• A.

  só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

• B. as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.
• C.

  a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

• D.

  quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.

• E.

  a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.