Questão número 443561
Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio
- A.
do interesse.
- B.
da preclusão.
- C.
da utilidade.
- D.
da transcendência.
- E.
da finalidade.
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