Questão número 443563

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

• A.

  As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.

• B.

  A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

• C.

  O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.

• D.

  Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.

• E.

  Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.