Questão número 443652

A respeito do procedimento sumaríssimo aplicado à justiça trabalhista, assinale a opção correta.

  • A. Depois de intimadas, as testemunhas de cada parte, no máximo três, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento.
  • B. Dado o princípio da celeridade, não se admite prova técnica pericial no procedimento sumaríssimo.
  • C. Em procedimento sumaríssimo, não se admite recurso de revista que invoque contrariedade a orientação jurisprudencial do TST.
  • D. Submetem-se ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais e coletivos cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
  • E. Empresa pública não pode ser parte em demanda submetida a procedimento sumaríssimo perante a justiça do trabalho.
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