Questão número 443689
Direito Processual do Trabalho - Processo em geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
No processo do trabalho, é correto afirmar-se que
- A.
no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a Previdência Social, quanto às contribuições que lhe forem devidas.
- B. adotado o procedimento sumaríssimo, a sentença dispensa relatório.
- C. a execução da ação rescisória faz-se nos próprios autos, perante o Tribunal Regional.
- D. erros materiais na sentença poderão ser corrigidos, desde que interpostos embargos de declaração.
- E. a sentença prolatada em ação de cumprimento é irrecorrível
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