Questão número 443721

Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,

• A.

  não é nulo o processo, devendo o Ministério Público ser intimado para acompanhar o processo somente em grau de recurso.

• B.

  não é nulo o processo, uma vez que a intervenção do Ministério Público no caso de o autor ser incapaz é facultativa.

• C.

  é nulo o processo e o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.

• D.

  é nulo o processo e o juiz o anulará desde a citação da parte contrária para responder.

• E.

  não é nulo o processo, uma vez que o Ministério Público pode intervir em qualquer processo independentemente de intimação.