Questão número 443723
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando
- A.
o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
- B.
o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.
- C.
o autor abandonar a causa por mais de trinta dias, por não promover os atos e diligências que Ihe competir.
- D.
se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
- E.
o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
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