Questão número 443725

As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho,

• A.

  não serão declaradas salvo quando resultar dos atos atacados manifesto prejuízo a algum dos litigantes.

• B.

  em quaisquer hipóteses poderão ser decretadas ex officio pelo juiz ou Tribunal.

• C.

  não poderão ser declaradas ex officio pelo juiz ou Tribunal.

• D.

  poderão ser pronunciadas mesmo que tenham sido argüidas pela parte que lhes deu causa.

• E.

  poderão ser decretadas depois de proferido o indispensável parecer do Ministério Público.