Questão número 443754
Direito Processual do Trabalho - Processo em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.
- A.
No processo do trabalho, o princípio da transcendência
é inspirado no sistema francês
pas de nullité sans grief. - B.
Em sede de recurso de revista, o TST pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta, ocorrida nas instâncias ordinárias, ainda que não tenha sido prequestionada no TRT.
- C.
O princípio do interesse significa que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependem ou sejam conseqüência.
- D.
Pode-se decretar a nulidade a favor de quem deu causa ao vício processual.
- E.
O princípio da convalidação se aplica tanto às nulidades relativas quanto às absolutas.
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