Questão número 443812

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

• A.

  não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.

• B.

  será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

• C.

  só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

• D.

  após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.

• E.

  será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.