Questão número 443818

Na liquidação da sentença,

• A.

  elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação.

• B.

  as partes poderão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo da contribuição previdenciária incidente.

• C.

  a liquidação poderá ser inovada, se a sentença liquidanda discutir matéria pertinente à causa principal.

• D.

  elaborada a conta de liquidação, o juiz intimará o INSS para manifestação no prazo de 10 dias.

• E.

  é vedada a execução ex officio dos créditos previdenciários devidos em decisão resultante de homologação de acordo.