Questão número 443823

No Processo do Trabalho, a nulidade

• A.

  quando pronunciada, não obriga o juiz ou Tribunal que a pronunciou a declarar os atos a que ela se estende, tratando-se de mera faculdade.

• B.

  fundada em incompetência da Justiça do Trabalho, não será declarada senão mediante provocação das partes.

• C.

  será pronunciada, mesmo que seja possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, em decorrência da formalidade inerente ao processo do trabalho.

• D.

  será pronunciada, mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa, por expressa determinação legal.

• E.

  do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.