Questão número 443843

Assinale a alternativa correta:

• A.

  O Juiz poderá conceder, de ofício, o benefício da justiça gratuita aos que perceberem salário igual ou inferior a 5 (cinco) salários mínimos.

• B.

  No processo do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte que requereu a perícia.

• C.

  Conforme a redação do artigo 789 da CLT, em caso de acordo, ambos os litigantes arcam, em partes iguais, com as custas processuais, salvo se for convencionado em sentido diverso.

• D.

  As entidades fiscalizadoras do exercício profissional gozam de isenção do pagamento das custas.