Questão número 443847

Em relação aos recursos ordinários interpostos contra as decisões proferidas em reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é correto dizer que serão imediatamente distribuídos:

• A.

  Devendo o relator liberá-los no prazo máximo de 10 (dez) dias, sem revisor.

• B.

  Devendo o relator liberá-los ao revisor no prazo máximo de 10 (dez) dias.

• C.

  Devendo o relator liberá-los no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sem revisor.

• D.

  Devendo o relator liberá-los ao revisor no prazo máximo de 20 (vinte) dias.