Questão número 443954
Direito Processual do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2003
Segundo a CLT, havendo acordo, as custas da reclamação
- A.
não são cobradas.
- B.
são reduzidas pela metade.
- C.
são reduzidas em um terço.
- D.
são atribuídas ao reclamante, que fica isento do pagamento.
- E.
são devidas em partes iguais pelos litigantes, não havendo convenção diversa.
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