Questão número 444007

Com relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

  • A. exige pedido certo e determinado, admitindo, todavia, a citação por edital quando o paradeiro do réu for desconhecido.
  • B. não se aplica às ações em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
  • C. se aplica aos dissídios individuais e coletivos, cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento.
  • D. dispensa a tentativa de conciliação, em prol da celeridade processual.
  • E. havendo necessidade de prova pericial, as partes não poderão indicar assistente técnico e terão o prazo de 10 dias, sucessivos, para se manifestar sobre o laudo.
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