Questão número 444052
Direito Processual do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
No julgamento de dissídios coletivos decorrentes de paralisação de qualquer serviço, instaurado por entidade sindical, o Ministério Público do Trabalho:
- A.
atua como fiscal da lei.
- B.
profere voto de qualidade.
- C.
atua como substituto processual da parte.
- D.
atua como assistente da parte.
- E.
compõe o quórum da sessão do Tribunal.
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