Questão número 444179
Direito Processual do Trabalho - Recursos - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) - 2011
No que concerne aos recursos trabalhistas, é correto afirmar que:
- A.
o recurso ordinário deve ser apresentado no prazo de 10 dias.
- B.
o agravo de petição pode ser usado para impugnar decisões definitivas ou terminativas, proferidas em embargos à execução.
- C.
os embargos de divergência servem para atacar as decisões divergentes proferidas pelas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho.
- D.
o agravo de instrumento é utilizado para impugnar decisão do juiz do trabalho ocorrida em audiência.
- E.
os embargos de declaração são recurso destinado a corrigir as decisões que sejam omissas, contraditórias, obscuras e duvidosas.
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