Questão número 444235
O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de
- A.
contradição entre a sentença e a jurisprudência dominante.
- B.
contradição, omissão e inversão tumultuária do procedimento.
- C.
contradição entre a sentença e a prova dos autos.
- D.
obscuridade, omissão, contradição e prequestionamento.
- E.
omissão, obscuridade e contradição entre a sentença e a lei.
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