Questão número 444273

Com relação ao recurso de revista, é certo que

• A.

  é incabível esse recurso para reexame de fatos, mas será cabível a revista para reexame de provas.

• B.

  caberá, em regra, esse recurso contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

• C.

  a admissibilidade desse recurso contra acórdão proferido em processo incidente na execução independe de demonstração inequívoca de violação direta à Constituição Federal.

• D.

  só caberá esse recurso por violação literal de dispositivo de lei federal nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.

• E.

  não se conhecerá desse recurso ou dos embargos quando a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.